Como Podemos atender Você?
Indenizações por débitos inexistentes negativados no SCPC/SERASA.
Indenizações por débitos inexistentes negativados no SCPC/SERASA.
Indenizações por débitos inexistentes negativados no SCPC/SERASA.
O nome do consumidor só pode ser negativado no SCPC ou Serasa quando existe uma dívida válida. Se a negativação ocorrer por dívida inexistente, já paga ou sem aviso prévio, pode haver violação de direitos.
Nesses casos, pode ser possível a retirada do nome dos cadastros e, conforme a situação, o direito à indenização.
Indenizações por dívidas já pagas
Indenizações por débitos inexistentes negativados no SCPC/SERASA.
Indenizações por débitos inexistentes negativados no SCPC/SERASA.
Depois que uma dívida é paga ou quitada, o nome do consumidor não deve continuar no SCPC ou Serasa. Se isso acontecer, a negativação pode ser considerada indevida.
Nessas situações, pode ser possível a retirada do nome dos cadastros e, conforme o caso, o direito à indenização.
Corte indevido de serviços essenciais - energia elétrica ou água
Indenizações por débitos inexistentes negativados no SCPC/SERASA.
Corte indevido de serviços essenciais - energia elétrica ou água
Energia elétrica e água são serviços essenciais e só podem ser cortados em situações específicas, como falta de pagamento atual e com aviso prévio.
Se o corte acontecer por erro, dívida inexistente, conta já paga ou sem aviso, os direitos do consumidor podem ser violados. Nesses casos, pode ser possível o restabelecimento do serviço e, conforme a situação, o direito à indenização.
Pedido de Liberdade provisória
Pedido de Liberdade provisória
Corte indevido de serviços essenciais - energia elétrica ou água
A liberdade provisória é um pedido feito quando alguém é preso, para que possa responder ao processo em liberdade, desde que a lei permita.
Nem toda prisão precisa ser mantida. Em alguns casos, é possível questionar se a prisão foi correta ou se existem outras medidas que possam ser aplicadas.
Cada situação é analisada individualmente, de acordo com as circunstâncias do caso e o que a lei prevê.
habeas corpus
Pedido de Liberdade provisória
consultoria de caso jurídico
O habeas corpus é um pedido usado para proteger o direito de liberdade, quando alguém é preso de forma ilegal ou injusta.
Ele pode ser utilizado em situações em que a prisão não tem base legal ou apresenta irregularidades. Cada caso é analisado individualmente, conforme a lei e o entendimento da Justiça.
consultoria de caso jurídico
Pedido de Liberdade provisória
consultoria de caso jurídico
Consultoria jurídica é uma análise do seu caso para verificar se ele tem viabilidade e quais são as possíveis soluções legais.
Nesse atendimento, são avaliados os fatos e documentos apresentados, para orientar o cliente de forma clara e responsável, sem promessa de resultado.
O atendimento pode ser presencial ou virtual, com atuação em todo o estado de Rondônia.
Advocacia Personalizada
quem somos
Somos um escritório de advocacia com sede em Porto Velho/RO, com 18 anos de atuação, voltado à defesa dos direitos do consumidor e à elaboração de recursos na área criminal. Nossa atuação é conduzida pelo advogado João Diego Raphael Cursino Bomfim, inscrito na OAB/RO sob nº 3.669, profissional com experiência na advocacia privada, no serviço público municipal e estadual, além de ter exercido a função de Conselheiro da OAB. Prezamos por um atendimento claro, responsável e individualizado, explicando cada situação de forma simples para que o cliente compreenda seus direitos e as possíveis soluções para o seu caso. Os atendimentos podem ser realizados de forma presencial ou virtual, com atuação em todo o Brasil, sempre mediante agendamento.
Perguntas frequentes
Se não conseguir encontrar uma resposta à sua pergunta, envie-nos um email para bomfimadvocacia.pvh@gmail.com.
O escritório João Diego Raphael – Advocacia atua principalmente nas seguintes áreas:
• Direito do Consumidor
Atuação na defesa dos direitos do consumidor em situações como cobranças indevidas, negativação irregular, dívidas já pagas, corte indevido de serviços essenciais, entre outras.
• Direito Penal / Criminal (fase recursal e medidas de liberdade)
Atuação na elaboração de pedidos e recursos criminais, como habeas corpus, pedidos de liberdade provisória e análise de prisões, sempre com base na legalidade e nas garantias constitucionais.
Dentro dessas áreas de atuação, o escritório presta os seguintes serviços jurídicos:
- Consultoria de caso jurídico
Análise de viabilidade do caso, com orientação clara sobre direitos, deveres e possíveis medidas legais. - Atuação em favor do consumidor
Propositura de ações e medidas jurídicas relacionadas a:- Débitos inexistentes negativados no SCPC/Serasa
Dívidas já pagas
Corte indevido de energia elétrica ou água
- Débitos inexistentes negativados no SCPC/Serasa
- Pedidos relacionados à liberdade
Elaboração de:- Pedido de liberdade provisória
Habeas corpus
- Pedido de liberdade provisória
- Elaboração de peças e recursos jurídicos
Atuação técnica em medidas judiciais cabíveis, conforme o caso concreto.
Você pode agendar uma consulta com João Diego Raphael - Advocacia conversando conosco pelo whatsapp, ou ligando diretamente para o escritório.
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João Diego Raphael - Advocacia
Rua Rafael Vaz e Silva, 1349A - Nossa Senhora das Graças, Porto Velho - RO, Brasil
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